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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2015 - 10:39
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Notas Acerca do Valor Metodológico do Estudo Jurisprudencial
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:11
A Administração Pública à luz do artigo 37, caput, da Constituição Federal
O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca do conceito da locução “Administração pública”, indicando ainda seus princípios norteadores. Analisando assim o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 que trata da administração do Estado brasileiro, e aponta os princípios implícitos e explícitos que se relacionam com a Administração Pública. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se doutrinas e a legislação referente ao tema proposto.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:50
Domínio Público 2023
Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
A arca de Noé do milênio
Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro
"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar
Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:00
Justiça ouve depoimento de delegada no julgamento de Bola
Ouvida em dois julgamentos anteriores, Ana Maria dos Santos prestou informações na condição de autoridade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa
Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:08
Brevíssima análise de uma Decisão Judicial à luz do Princípio do In Dubio pro Reo
Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:10
Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:07
A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia
O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal
Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:17
O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da câmara dos deputados
"Toda autoridade que não respeitar as prerrogativas legítimas do Advogado, no exercício regular este de seu legal ministério privado, será tida como arbitrária e deverá ter seu comportamento coibido pelo Judiciário"
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00
Pedágio
Oswaldo Moreira Antunes - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - www.advantunes.com.br - omantunes@aasp.org.br; oma7@terra.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:02
O Júri, a Presunção de Inocência e, como sempre, os Fascistas de plantão...
Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:06
É possível o Habeas Corpus para discutir a dosimetria da pena?
O Habeas Corpus não comporta o reexame dos elementos de convicção considerados pelo Magistrado sentenciante na avaliação das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal.